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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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MITO, RELIGIÃO E DIREITO
Willis Santiago Guerra Filho
2008-09-23
O CONCEITO DE DIREITO SUBJETIVO E SUA CONSOLIDADAÇÃO HISTÓRICA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A CONCEPÇÃO DO TERMO E A CONCRETIZAÇÃO DE SEU SENTIDO
Rafael Shinhiti Kato
2012-12-24
REFLEXOS DO MEDO E DA INSEGURANÇA NA REALIDADE E NO COTIDIANO DA JUVENTUDE BRASILEIRA
Edson Benedito Rondon Filho, Tatiana Sampaio de Sampaio de Souza
41-68
2013-10-24
Breve Reflexão sobre a Eficácia dos Direitos Fundamentais e Possíveis Desdobramentos nas Relações de Trabalho
Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
2012-03-12
REMINISCÊCIAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E OS CONTEMPORÂNEOS ECOS POR UMA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL”: Pontos de tensão e (im)possibilidades
Tayson Ribeiro TELES
369-395
2019-09-18
Características do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio e seu papel diante os países-membros
Evandro Oliveira Belém
2012-03-10
INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVAÇÃO DA UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDENTES
Angela de Lara Joviatti
55-74
2017-03-03
Mediação e Arbitragem como Método para a Solução dos Conflitos Familiares
Jaqueline da Silva Paulichi, Pollyana Benhossi
2012-03-10
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO: UM CAMINHO PARA REDUZIR A EXCLUSÃO SOCIAL E CONDUZIR PARA A CIDADANIA
Danilo da COSTA, Isabela Maria de MELO
2023-01-09
A responsabilidade civil em face do abandono afetivo e a problemática do quantum indenizatório
Maria Amáilia Figueiredo Alvarenga
2012-03-12
CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DA AUDIÊCIA PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Stella Beatriz do Carmo
2008-09-23
DA NEGAÇÃO À ALTERAÇÃO DO ARTIGO 638, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL TRAZIDA PELA LEI 13.634/2019
Elizio Lemes de FIGUEIREDO
2023-01-06
“Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade
Janaina Carla Vargas Hilário
2011-05-16
HERMENÊUTICA E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: diferenças entre mutação constitucional (Verfassungswandlung) e alteração formal da Constituição (Verfassungsänderung) – posicionamento do debate acerca do art. 52, X da CF/98
Gabriela Vidotti Ferreira
2012-03-11
LIMITAÇÕES PARA UMA ATUAÇÃO TRANSDISCIPLINAR NA MEDIAÇÃO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Jamile Gonçalves SERRA AZUL
2023-01-06
ENEM: O LEVIATÃ DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA?
Marcello Vieira LASNEAUX
341-354
2020-04-08
O Confaz e a Democracia Brasileira: Uma História Com Final Feliz?
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
2012-03-11
Fama X Direito à intimidade e privacidade de pessoas famosas
Stéphanie Assis Pinto de Oliveira
2010-12-12
Os Espaços Públicos de Controle e Intervenção Social
Hugo Rosa Paixão
2010-12-12
Uma Nova Reflexão Sobre A Atribuição De Poderes Investigatórios Do Ministério Público
Guilherme Zuanazzi
2008-09-23
ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO
Luciana Oranges CEZARINO, Adhemar RONQUIM FILHO, Geraldo José Ferraresi de ARAÚJO
133-153
2021-02-25
A Natalidade em Hannah Arendt
Márcia de Oliveira Álvares
2012-03-12
A VALIDADE DOS NOVOS CONTRATOS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS
Beatriz Cal TAVARES
2022-03-29
Os Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e a Democratização da Justiça
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
2012-03-10
Proteção do Patrimônio Pessoal do Empresário Singular: uma interpretação necessária
Luiz Antonio Soares Hentz
2010-12-12
A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL
Elisandra Alice dos Santos
2008-09-23
HERMENÊUTICA JURÍDICA: CAMINHOS PARA UMA DISCUSSÃO
Andre Luiz Valim Vieira
2012-12-24
O Militar Estadual Visto como Trabalhador à Luz da Constituição Federal
Iaçanã Lopes de Rezende e Paula
2011-05-16
Apresentação
Tayara Talita Lemos
Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência
Alberto José Moschin Júnior
2010-07-16
AS COOPERATIVAS COMO FOMENTO NA CONFIRMAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Aparecida Helena Costa
2012-12-24
CONSELHO EDITORIAL
Tayara Talita Lemos
2011-05-25
CONSELHO EDITORIAL
Tayara Talita Lemos
A (VELHA) VERDADE E AS (NOVAS) FORMAS JURÍDICAS
A INFLUÊCIA DO PODER NAS ESTRATÉGIAS DE LITIGÂNCIA
Lucas do Prado ANGELICO
2023-01-10
Editorial
Rafael Tomaz de Oliveira
EDITORIAL
Tayara Talita Lemos
Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais
Renata Pimenta Nunes
Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico
Nathália Lipovetsky e Silva
2011-05-16
CONSELHO EDITORIAL
Tayara Talita Lemos
2010-12-12
LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA: OS PROBLEMAS DA HIERARQUIA E DA REVOGAÇÃO
Felipe SCHMIDT
89-120
2018-12-06
CONTRATO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Cauê Varjão de LIMA
359-375
2018-12-06
ENTRE BANDIDOS E REBELDES: O CANGAÇO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DAS TÉCNICAS DE NEUTRALIZAÇÃO
Alden Ferreira Lopes
11-30
2017-03-03
O MANDADO DE INJUNÇÃO E AS INJUNCTIONS INGLESA E NORTE-AMERICANA
Jamile Gonçalves Calissi
2013-07-11
A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Ivan Bortolin FERREIRA
2023-01-30
O EXERCÍCIO ILEGAL DO PODER DE POLÍCIA AO APREENDER VEÍCULO PELA FALTA DE PAGAMENTO DO IPVA
Allan Munhoz Gomes
31-54
2016-12-12
EDITORIAL
Euclides Celso Berardo
LEGITIMIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O DIREITO COMO INTEGRIDADE NAS DECISÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ludmila Laís Costa Lacerda
2012-12-24
As Perspectivas Contemporâneas Jurídico-Ambientais no Âmbito da Tradicional Liberdade Contratual
Marilisa Verzola Meleti
O ACESSO À JUSTIÇA E AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ana Carolina Zanini
9-26
2017-06-20
APONTAMENTOS DO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
Dora Resende ALVES
2023-01-06
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE
Tamara de Souza Valério Mourão
189-206
2016-08-17
Responsabilidade Civil e Indenização Punitiva
Luciana Wolf Leite
2011-05-16
O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO E A UNIÃO HOMOAFETIVA: A FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA SOLUÇÃO DE UM DEBATE HODIERNO
Renat Nureyev Mendes
185-202
2013-10-10
Editorial
Euclides Celso Berardo
2008-09-23
PLURALISMO JURÍDICO E DIREITOS INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO
Bruno Barbosa BORGES
2023-01-30
EDITORIAL
Tayara Talita Lemos
2013-07-11
A INTIMAÇÃO PELO WHATSAPP E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS
Frederico da Silva CESÁRIO
2023-01-30
O CONTROLE SOCIAL LOCALIZADO EXERCIDO PELA POLÍCIA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SELETIVIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA
Kenneson Lima Ferreira
2012-12-24
A TUTELA PENAL NO CONTROLE DO TRÁFEGO DE MOEDA: A ATIPICIDADE PENAL DAS OPERAÇÕES DÓLAR-CABO
Camila Mauss BECKER
11-28
2018-11-03
Homologação de sentenças estrangeiras, por que o STJ?
Leandro Pesoti Neto
A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel
Vinícius Parolin Wohnrath
2010-12-12
PERFORMANCE IN THE COURTROOM: AUTOMATED PROCESSING AND VISUALIZATION OF APPEAL COURT DECISIONS IN FRANCE
Michalis VAZIRGIANNIS, Paul BONIOL, George PANAGOPOULOS, Christos XYPOLOPOULOS, Rajaa EL-HAMDANI, David Restrepo AMARILES
2021-02-26
301 a 362 de 362 itens
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