v. 5 n. 1 (2020)

Publicação das produções do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e outras publicações do período de agosto de 2019 a julho de 2020.

Publicado: 2021-04-23

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

LIMITES E PERSPECTIVAS DA VIDA DIGITAL UM OLHAR SOBRE A HERANÇA DIGITAL

Ana Laura ALVES NETTO
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O INSTITUTO FAMILIAR DA MULTIPARENTALIDADE INSCULPIDO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E A ANALOGIA JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS

Ana Laura SAVANHAQUE, Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de NOVAES
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A Desigualdade de Gênero no Código Penal do Século XIX

Beatriz de Sousa FIORI
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A deficiência como limitação aos processos de adoção da criança e do adolescente

Camila Sá Pinto PEREIRA
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A INFLUÊCIA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL E O ESTADO LAICO

Caroline Venuto TAVARES
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A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE STREAMING

Eduardo Mamed ABDALLA FILHO, Silvio Marques GARCIA
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Cláusulas Abusivas dos Contratos Bancários e a Proteção dos Direitos Fundamentais

Emílio José Silva MENDES, Helder Ribeiro MACHADO
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EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI AINDA QUE A DECISÃO ESTEJA SUJEITA A RECURSO: SOBERANIA DOS VEREDICTOS VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊCIA

Felipe de Barros Ferreira PINTO, Clóvis Alberto VOLPE FILHO
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AUDIÊCIA DE CUSTÓDIA E O LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE SUA IMPLEMENTAÇÃO E A RATIFICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabriela Fileto da SILVA, Ana Cristina GOMES
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O Benefício Assistencial de Prestação Continuada: uma análise acerca do mínimo existencial

Gabriela MERLO, Victor Hugo Polim MILAN
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A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

Guilherme Correa BIANCHINI, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
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O Monopólio como Consequência da Lei de Patentes: as Discordâncias do Direito à Exclusividade

Guilherme de Aquino Ita NUNES
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A TUTELA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET

Guilherme Eduardo OLIVEIRA, Cildo GIOLO JÊIOR
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A ATUAÇÃO SINDICAL NEGOCIAL OBREIRA E OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017

Guilherme Volpe RAMOS
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ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL DURANTE DISPUTA DE GUARDA DE MENOR DE IDADE: Aspectos Jurídicos e suas Consequências.

Henrique Alves Pereira FURLAN
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Responsabilidade civil dos danos causados por veículos de direção autônoma e inteligente.

Henrique César de Souza SILVA, Lislene Ledier AYLON
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FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

Henrique Chainho BORGES, Daiene Kelly GARCIA
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LIVRE-ARBÍTRIO E DIREITO PENAL: a problemática da vontade em frente às novas descobertas da neurociência

Igor Martinez SILVA, Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO
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O APORTE JURÍDICO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Isabella de Arruda FANTINATI, Ana Paula Bagaiolo MORAES
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A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: análise da viabilidade da redução de danos dentro do sistema proibicionista

Isabella Marques SILVA
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Alienação Parental enquanto ofensa aos Direitos Constitucionais da Infância e da Adolescência

Isabella Parzewski Henrique SILVA, Fabiana Maria Martins Gomes de CASTRO
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O direito à moradia digna como uma expressão da proteção da pessoa humana.

Jhenifer Moura SOUSA, André Luis Jardini BARBOSA
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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL: O compliance como efetivação de Direitos e Garantias Fundamentais

João Paulo Dias MORANDINI, Lislene Ledier AYLON
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Os limites da inconstitucionalidade por omissão quando confrontada com a Tripartição de Poderes

João Paulo Goulart CLEMENTINO, Ana Cristina GOMES
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OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO - UMA DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Josiana Kelly de SOUZA, Fábio Cantizani GOMES
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A DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE: o reconhecimento concomitante da parentalidade socioafetiva e a biológica e seus efeitos jurídicos.

Luíza Alves SANTOS, Frederico Thales Araújo MARTOS
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SÍNDROME DE DOWN E A EXCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: A UTÓPICA INCLUSÃO SOCIAL PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Luiza Taveira LEONI, Maria Cláudia Santana Lima de OLIVEIRA
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A INFLUÊCIA DO CREATIVE COMMONS NO DIREITO AUTORAL

Marcela Marques CILENTO, Cildo GIOLO JÊIOR
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A problemática do prazo nos contratos de arrendamento rural

Marcus Vinícius Magalhães Cecilio RIBEIRO, Fabiana Maria Martins Gomes de CASTRO
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O direito real de laje como um instrumento de regulamentação para inclusão urbana e para o reconhecimento do direito fundamental à moradia.

Maria Júlia André MARQUES
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Análise Jurídica dos Mecanismos de Intervenção Federal Aplicados no Rio de Janeiro e a Eficácia do Emprego das Forças Armadas

Mariana Carolina REZENDE, Marcelo TOFFANO
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A INTERVENÇÃO ESTATAL FRENTE A ECONOMIA COMPARTILHADA? UMA ANÁLISE DA (A) TIPICIDADE NOS CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO IMOBILIÁRIOS NA INDÚSTRIA 4.0

Maylon Pereira Claudino da SILVA, Larissa Maia Freitas Salerno MIGUEL
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A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO ESTRANGEIRO NA CONDIÇÃO DE REFUGIADO NO BRASIL

Natália Martins ANDRADE, Silvio Marques GARCIA
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A LEI ANTITERRORISMO E O ESPECTRO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Pedro Henrique do Prado Haram COLUCCI
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É possível analisar as Instituições Brasileiras à luz da Teoria da Justiça de Rawls?

Rafael Germano da SILVA
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE AOS EFEITOS DOS DESASTRES AMBIENTAIS À POPULAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO

Rafaela Polizel BOTELHO
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O mito da vulnerabilidade absoluta do menor de 14 anos e o estupro de vulnerável

Stefany Assiz Paes Leme de OLIVEIRA
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O INSTITUTO DA AUDIÊCIA DE CUSTÓDIA SOB UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO ENTRE O BRASIL E O MUNDO

Talita de Melo FEITOZA, Edson Mendonça JUNQUEIRA
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Análise sobre o Princípio Constitucional da Isonomia e a Teoria do Impacto Desproporcional como instrumento de combate à Desigualdade de Gênero no Brasil

Thalita Araujo MARQUES, Marcelo TOFFANO
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A EFETIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA COMARCA DE FRANCA/SP

Victor Hugo Fernandes ISRAEL, Rubens Alexandre Elias CALIXTO
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A não efetividade das normas programáticas Constitucionais da educação básica e o déficit estrutural nas escolas públicas

Vinícius RUSTOM, Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES
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Herança Digital: um desafio para o direito sucessório

Vitória Gabriella WASQUES, Daiene Kelly GARCIA
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O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO BRASIL

Vitória Padilha ZANON, José Moisés RIBEIRO
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Artigos de Graduandos

A CRISE DE 2020, UMA ODISSÉIA PELOS CONTRATOS

Gabriel Alvim de MORAIS, Laura Finoto dos SANTOS
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v. 5 n. 1 (2020)

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

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